Uma discussão sobre o Minha Casa Minha Vida

Naiara Sandi de Almeida Alcantara

Diante da atual conjuntura nacional, a política habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) parece estar com o fim anunciado em decorrência de modificações estruturantes da esfera política, corroborando com a literatura que demonstra que algumas políticas são de governo, por isso ao mudar o governo muda-se similarmente a política (ALMEIDA, 2016). Até o ano de 2016, o MCMV já havia entregado mais de 1 milhão Unidades Habitacionais (UH) para famílias de baixa renda (0-3 salários mínimos) e, ao proporcionar habitação a essas famílias, auxiliou para que elas saíssem de condições precárias de moradia, iguais àquelas que compõem o índice Déficit Habitacional, como será demonstrado através dos dados de Alcantara (2019). O que esse post pretende responder é se mesmo gerando resultados positivos, essa política tende a ter fim na atual gestão presidencial.

Alcantara (2019) analisou dados da Pesquisa de Satisfação dos beneficiários do programa MCMV, que foi realizada e financiada pelo Ministério das Cidades (MCIDADES), Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), composta por amostra de 7.252 Unidades Habitacionais (UH), representando todo o Brasil. Os resultados demonstraram que as famílias de fato deixam de estar em condições de precariedade semelhantes a que estavam antes. Pois em relação à primeira condição analisada, de coabitação familiar forçada, verificou-se, conforme consta no gráfico 1, apenas uma parcela muito pequena das famílias (4,4%) reside com um núcleo secundário/terciário, ou seja, a maioria das casas possui apenas uma família.

Gráfico 1 – Coabitação familiar por UH

Fonte: autora (2019), a partir dos dados da Pesquisa de Satisfação do MCMV (2014).

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