Os Índices de Presença Eleitoral PSDB, PT, PSL, MDB, PDT e PSD nas cinco regiões do país

Beatrice Araújo

Este comentário apresenta uma análise qualitativa e quantitativa das eleições majoritárias de 2020 nas cinco regiões brasileiras, objetivando compreender se houve fragmentação partidária nesses pleitos. No decorrer do texto, foi utilizada a literatura que se relaciona com o tema como apoio para estabelecer uma breve comparação com as eleições de 2012 e 2016. 

Com a finalidade de analisar as eleições de 2020, foi usada a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral, que auxiliou na composição do Índice de Presença Eleitoral (IPE) dos municípios da federação. Cervi (2017) explica que, em suma, o IPE é o resultado da média aritmética das proporções das três dimensões: eleição majoritária, eleição proporcional e recursos de campanha, sendo que cada uma das dimensões é composta por distintas proporções, de forma que em todas as dimensões há normalização em proporções, com variações teóricas indo de zero a um para cada dimensão. Sendo assim, cada uma das dimensões entra no cálculo do IPE com o mesmo peso.

 Para fins de comparação contextual, será utilizado o trabalho de Kerbauy e Silva (2013) sobre as eleições de 2012. Os autores ressaltam que o Brasil é um país que tem sido marcado desde o início da República por profundas desigualdades regionais e enorme disparidades intra e inter-regionais. Como amostra daquelas eleições, os autores explicam que a região Sudeste apresentou nestas eleições maior percentual de municípios do que a região Nordeste. Sendo assim, a região Sudeste, embora tenha os maiores percentuais de municípios de médio e grande porte, possui também os maiores percentuais de municípios pequenos.

Portanto, os autores ressaltam que não há dúvidas de que este fator tem importância quando se aborda a questão da competição política e da sobrevivência de pequenas siglas partidárias. As regiões Sudeste e Nordeste foram tomadas como exemplo tendo em vista que Kerbauy e Silva (2013), que afirmam que, em termos comparativos, as duas regiões podem ser vistas como as mais relevantes na montagem de estratégias eleitorais das siglas partidárias.

Os autores explicam que o alto número de partidos que têm competido nas eleições brasileiras, 27 em 2008 e 29 em 2012, sugere uma forte fragmentação do sistema partidário brasileiro. No entanto, números expressivos de votos obtidos por partidos como PMDB, PT e PSDB nessas eleições indicam a consolidação desses partidos em todo o território nacional. Kerbauy e Silva (2013) verificam que a análise da série histórica das eleições municipais desde 1996 dá sustentação a essa afirmação. 

A respeito das eleições de 2016, a amostra utilizada foi a prefeitura de Porto Alegre em uma pesquisa de Carvalho Junior e Oro (2017). Acerca desse processo eleitoral, os autores elaboraram quatro observações. Em primeiro lugar, dizem que ocorreu a polarização das candidaturas. Ao contrário das eleições anteriores, não houve coligações entre partidos de direita e de esquerda, como aconteceu em 2012. Em segundo lugar, os autores ressaltam que os partidos cristãos, ou seja, PSC, PRB, PR, PTC e PSDC, coligaram-se com partidos de direita. A terceira observação é que a migração desses partidos para as coligações da direita aumentou proporcionalmente as coligações, concentrando os votos. Finalmente, para os autores, o contexto político, assim como as mudanças na lei eleitoral, fizeram com que não houvesse grandes movimentações dos candidatos em busca do voto religioso. O resultado foi que os candidatos de esquerda praticamente não dialogaram com os segmentos cristãos e os candidatos de direita buscaram o apoio diretamente com as lideranças, comparecendo aos templos como visitantes. 

Quanto à fragmentação partidária, Jairo Nicolau e Rogério Schmitt (1995) explicam que o sistema eleitoral brasileiro não favorece os menores partidos, o que teria de ocorrer para ele ser produtor de fragmentação partidária. Portanto, para os autores, se a fragmentação partidária é fato, suas causas devem ser buscadas em outras esferas do sistema político. 

Para compreender as eleições de 2020, foi elaborado o seguinte quadro com base nos dados do TSE:

Quadro 1 – IPE por região nas eleições municipais de 2020

Fonte: autora (2021).

Observando o quadro acima, conclui-se que o MDB tem o maior IPE geral em 2020, pois é o único que fica acima de 0,1 em todas as regiões. Contudo, constatou-se que o partido está mais presente nas regiões Norte e Sul, pois atingiu o índice de 0,2 nessas regiões. Em seguida vem o PSD, que tem IPE baixo apenas no Centro-Oeste, com índice 0,06. Depois, o PSDB, que tem IPE alto somente no Sudeste (0,14) e Centro-Oeste (0,11). Já o PT e o PSL têm os índices mais baixos, sendo que no Centro-Oeste, o PSL tem maior presença que o PT, que apresenta seu melhor desempenho no Nordeste.

É relevante ressaltar que o PT e PSL, que polarizaram as eleições presidenciais de 2018, tiveram desempenhos baixos nas eleições de 2020. Portanto, fica evidente que as eleições municipais apresentam uma configuração política diferente das eleições presidenciais, sendo assim, não reproduziram a polarização de 2018, em que os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) disputaram o segundo turno, com a vitória do segundo.

Referências

CERVI, Emerson U. Manual de métodos quantitativos para iniciantes em Ciência Política. Curitiba,  V.1, 1ª edição, 2017.

JUNIOR Erico T. e ORO Ari P.Eleições Municipais 2016: Religião e Política nas capitais brasileiras. Debates do NER, ano 18, nº 32, jul/dez, 2017.

KERBAUY, Maria T. M. e SILVA, Bruno S., Padrões Regionais de votação nas Eleições Municipais Brasileiras. 7º Congresso Latinoamericano de Ciência Política, Universidade de los Andes, Bogotá, Colômbia, 2013

NICOLAU Jairo e SHMITT e Shmitt, Rogério. Sistema Eleitoral e Sistema Partidário. Revista Lua Nova, nº 36, 1995.