Quais são, segundo a opinião dos cidadãos, as características essenciais para um regime democrático?

Rafaela M. Sinderski

A maioria dos brasileiros apoia, em alguma medida, a democracia como melhor forma de governo. Mesmo assim, a desconfiança que os cidadãos sustentam em relação às instituições políticas pode gerar impactos negativos para a manutenção do regime democrático (BAQUERO, RANINCHESKI E CASTRO, 2018). Mas em que consiste a democracia para o brasileiro? José Álvaro Moisés (2010) afirma que, no Brasil, as pessoas comuns ligam o conceito a ideias de liberdade e de procedimentos institucionais – como as eleições –, enquanto a dimensão social – que diz respeito à igualdade social, por exemplo – é menos valorizada na definição do que é a democracia.

A fim de explorar o tema e verificar se o cenário se aproxima do desenhado por Moisés (2010) há dez anos, este texto expõe a opinião do cidadão brasileiro sobre quais são as principais características de um regime democrático. Usa, para isso, os dados da World Values Survey (WVS) de 2018, considerando a seguinte questão: “Muitas coisas são desejáveis, mas nem todas são características essenciais da democracia. Por favor, diga, para cada um dos seguintes elementos, o quão essencial você acha que é para a democracia.”. As respostas foram registradas em uma escala de 0 a 10, em que 1 significa que não é essencial e 10 indica extrema importância para uma sociedade democrática. Zero considera o atributo como algo antidemocrático.

O primeiro ponto levantado trata das eleições. Como mostra o gráfico 1, 65,1% dos brasileiros entrevistados sabe que a capacidade de escolher líderes políticos em eleições livres é uma característica indispensável para um país democrático. A possibilidade de alternar poderes e de votar em governantes é, de fato, a base de uma definição minimalista do que é a democracia (PRZEWORSKI, 1999).

Gráfico 1 – De 0 a 10, quão essencial é para a democracia a possibilidade de escolher líderes políticos em eleições livres (%)

Fonte: WVS (2018).

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